O orçamento federal incluirá novos descontos nas contas de energia para todos os lares australianos e algumas pequenas empresas, bem como um aumento nos pagamentos de assistência ao aluguel e alterações na licença parental remunerada.
Estas medidas fazem parte do esforço do governo para fornecer apoio ao aumento do custo de vida, que o tesoureiro Jim Chalmers descreveu como a sua "prioridade número um".
Entre dezembro de 2021 e dezembro de 2023, os custos de habitação aumentaram 22%, os alimentos e os mantimentos aumentaram 17%, a electricidade aumentou 17% e os transportes 11%, segundo um relatório recente da Anglicare.
“As pessoas estão sob pressão do custo de vida para cima ena escala de rendimentos para baixo”, disse Chalmers à ABC depois de entregar o seu orçamento ao parlamento federal.
“Encontramos uma forma responsável e acessível, mas significativa, de ajudar as pessoas com o custo de vida, não apenas as pessoas com rendimentos baixos , mas também as de médio.”
Auxílio-aluguel
O orçamento também prevê quase 2 mil milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos para aumentar a taxa máxima de Assistência ao Aluguel em mais 10%.
Neste aumento não está incluído o aumento de 15% anunciado em setembro passado.
É a primeira vez que as taxas máximas são aumentadas em dois orçamentos consecutivos em mais de três décadas, disse o tesoureiro Jim Chalmers.
A mudança significaria um aumento no valor máximo do auxílio-aluguel recebido por pais solteiros ou casais com um ou dois filhos em mais de 70 dólares por quinzena.
Abatimento na conta de energia
A partir de 1 de julho, mais de 10 milhões de famílias receberão um crédito de 300 dólares nas suas contas de eletricidade, e cerca de um milhão de pequenas empresas receberão 325 dólares.
O crédito será aplicado automaticamente nas contas de luz e será aplicado em parcelas trimestrais.
O governo disponibiliza 3,5 bilhões de dólares para esta ação.
Treasurer Jim Chalmers has delivered the 2024 Federal Budget. Source: AAP / Lukas Coch
Estágio três de corte de impostos
Uma das principais mudanças no orçamento é algo que conhecemos há meses: os australianos terão um corte de impostos.
A versão reformulada dos cortes, que proporcionam mais dinheiro às pessoas com rendimentos baixos e médios, valerá cerca de 1.929 dólares por ano para aqueles que ganham 90.000 dólares por ano.
Mas não será entregue de uma só vez – será gradualmente subtraído do imposto sobre os salários das pessoas a partir de 1 de Julho, como um “aumento salarial efetivo”.
Segue-se a Compensação do Imposto de Renda de Baixa e Média Renda, que foi cancelada. Isso fez com que as restituições de impostos aumentassem em cerca de 1.000 dólares nos anos anteriores.
Stage 3 tax cuts and how they will impact people's pay packets.
Licença parental remunerada
O orçamento também revelou os custos dos pagamentos de pensões como parte da licença parental remunerada financiada pelo governo.
Cerca de 180.000 famílias recebem anualmente licença parental remunerada financiada pelo governo e, para pais de bebés nascidos ou adotados a partir de 1 de Julho de 2025, isto incluirá 12% adicionais pagos a um fundo de pensões.
A medida de 1,1 bilhões de dólares baseia-se no compromisso anterior do governo com a licença parental remunerada, que está a ser gradualmente aumentada para 26 semanas.
Ajuda com dívidas e moradia para estudantes.
O orçamento trará algum alívio para estudantes e pessoas com dívidas estudantis.
Em 5 de maio, o Ministro da Educação, Jason Clare, anunciou que o governo iria limitar a taxa de indexação do Programa de Empréstimos para o Ensino Superior (HELP), eliminando cerca de 3 bilhões de dólares em dívidas estudantis.
A taxa limitada garantirá que a indexação corresponda ao índice de preços ao consumidor ou ao índice de preços salariais, o que for menor.
O governo também introduzirá pagamentos aos que estudam para serem professores, enfermeiros e assistentes sociais por estágios obrigatórios que façam parte dos seus estudos.
No entanto, o grupo de estudantes Students Against Placement Poverty classificou o pagamento de $ 319,50 dólares por semana com base na condição de recursos de um "tapa na cara" e disse que não é dinheiro suficiente, além de excluir outros estudantes de medicina que precisam fazer colocação, mas que não serão pagos.
Pagamentos de assistência
Chalmers estava sob pressão para aumentar os pagamentos da previdência social, incluindo o pagamento quinzenal de desemprego do JobSeeker de $ 762,70, que equivale a cerca de US$ 55 por dia.
Quem vive de pagamentos do JobSeeker diz que não é suficiente para uma pessoa sobreviver.
Os pagamentos para desempregados não tiveram aumento.
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Cost of Living Secrets: Renting
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Em vez disso, aqueles que só podem trabalhar até 14 horas por semana receberão um aumento de 55 dólares nos seus pagamentos quinzenais, quando combinado com uma taxa mais elevada do suplemento energético.
A mudança significará que cerca de 5.000 pessoas passarão para a taxa mais alta de pagamento do JobSeeker.
O orçamento proporcionará um excedente de 9,3 bilhões de dólares para o exercício financeiro de 2023-24, mas o Centro Antipobreza afirmou que isso não proporciona um alívio significativo para aqueles que estão presos na pobreza.
“Os beneficiários da assistência social estão cansados de ouvir que os centavos que recebemos irão de alguma forma conter o peso esmagador da habitação e de outros aumentos no custo de vida com os quais estamos lidando”, disse Jay Coonan, porta-voz do Centro Antipobreza e beneficiário do JobSeeker, Jay Coonan.
(Colaborou Rashida Yosufzai)
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